Processo 240183/09
Assunto PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL
Protocolado em 05/06/2009 10:23
Autuado em 05/06/2009 10:23
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2141/2009 da Segunda Câmara, de 08/01/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/12/2009 Acórdão   2141/ 2009 Aprovação NESTOR BAPTISTA
09/12/2009 Acórdão   2141/ 2009 Aprovação NESTOR BAPTISTA
05/08/2009 Acórdão   1422/ 2009 Deferimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado LAERTON LOPES
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/01/2010 231 Acórdão nº 2141/2009
04/12/2009 228 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 46/2009 de 09/12/2009
18/09/2009 217 Despacho Processual Diverso nº 2080/2009
21/08/2009 213 Acórdão nº 1422/2009
03/07/2009 206 Despacho Processual Diverso nº 1442/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/06/2012 14:45 DGP  
07/02/2011 11:26 SITIO  
28/01/2010 09:47 DGP  
14/12/2009 13:16 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 77/2010 -
11/12/2009 11:59 DG  
23/09/2009 09:45 GCNB Proposta de Voto nº 487/2009 -
21/09/2009 17:07 SMPjTC Parecer nº 11989/2009 - Acórdão que concedeu abono de permanência. Erro material na descrição do cargo ocupado. Retificação Acórdão que concedeu abono de permanência. Erro material na descrição do cargo ocupado. Retificação
16/09/2009 12:10 DIJUR Parecer nº 11623/2009 - ABONO DE PERMANÊNCIA. EQUIVOCO NO REGISTRO DA NOMENCLATURA E REFERÊNCIA ATUALIZADA. PELA RETIFICAÇÃO EX-OFÍCIO DO ACÓRDÃO.
15/09/2009 09:39 DGP Informação nº 322/2009 -
31/08/2009 15:08 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2080/2009 -
26/08/2009 10:21 DG Despacho nº 1426/2009 -
24/08/2009 18:08 DF Informação nº 176/2009 -
24/08/2009 12:30 GP Despacho Processual Diverso nº 1787/2009 -
21/08/2009 14:57 DF Informação nº 174/2009 -
21/08/2009 11:42 GP  
07/08/2009 11:04 S2C  
05/08/2009 16:03 DG  
16/07/2009 10:12 GCNB Proposta de Voto nº 198/2009 -
30/06/2009 09:40 SMPjTC Parecer nº 7688/2009 - deferimento Requerimento de servidor. Abono de Permanência. Deferimento
25/06/2009 14:32 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1442/2009 -
25/06/2009 13:46 DP  
25/06/2009 11:03 DP  
24/06/2009 14:24 GP Despacho Processual Diverso nº 1318/2009 -
22/06/2009 17:02 DG Despacho nº 1012/2009 -
10/06/2009 14:10 DIJUR Parecer nº 6798/2009 - ABONO DE PERMANÊNCIA. SERVIDOR TUTELADO PELA REGRA DE INATIVAÇÃO COM FULCRO NO ART. 2º DA EC Nº 41/03. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. PELO DEFERIMENTO.
09/06/2009 14:03 DGP Instrução nº 47/2009 -
05/06/2009 10:22 DG Despacho nº 912/2009 -

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